Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 20, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 117-A/1957
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 6 de 10/07/1959
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Considera registrada para todos os efeitos a concessão de melhoria de proventos de inatividade à Mario Mendonça, Compositor Classe F, aposentado do Departamento da Imprensa Nacional, Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 6 de 10/07/1959
- Último estado:
- 10/07/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 20/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/1957
- Descrição/Ementa
- Considera registrada para todos os efeitos a concessão de melhoria de proventos de inatividade à Mario Mendonça, Compositor Classe F, aposentado do Departamento da Imprensa Nacional, Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 209/1957
- Data de Leitura:
- 09/07/1957
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, APROVAÇÃO, REGISTRO, CONCESSÃO, CORRELAÇÃO, MELHORIA, PROVENTOS, INATIVIDADE, APOSENTADORIA, COMPOSITOR, (DIN).
- 10/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/07/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 6 de 1959.
- 09/07/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:29