Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 21, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 124-A/1957
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 5 de 09/06/1958
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Determina o registro do contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e José Ferreira Batista e sua mulher.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 5 de 09/06/1958
- Último estado:
- 09/06/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 21/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/1957
- Descrição/Ementa
- Determina o registro do contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e José Ferreira Batista e sua mulher.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 757/1956
- Data de Leitura:
- 10/07/1957
- Indexação:
- APROVAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, (MAGR), PESSOA FISICA, CONJUGE, FINANCIAMENTO, OBRAS, DESTINAÇÃO, IRRIGAÇÃO, TERRAS, MUNICIPIO, GLORIA, (BA). .
- Observações:
- Não consta o ofício número 757 do Tribunal de Contas.
- 06/08/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/06/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 5 de junho de 1958.
- 10/07/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:30