Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 23, de 1957
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 136-A/1957
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 32 de 29/10/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Do Senhor Presidente da República submetendo à apreciação do Senado Federal o texto do Acordo Internacional do Trigo de 1956 assinado pelo Brasil, em Washington, em 17 de maio de 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 32 de 29/10/1957
- Norma relacionada
- Decreto nº 43.501 de 07/04/1958
- Último estado:
- 29/10/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 23/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/1957
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Presidente da República submetendo à apreciação do Senado Federal o texto do Acordo Internacional do Trigo de 1956 assinado pelo Brasil, em Washington, em 17 de maio de 1956.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 52/1957
- Data de Leitura:
- 18/03/1957
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, TRIGO, ASSINANTE, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, WASHINGTON.
- 11/12/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/10/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 32 de 29 de outubro de 1957.
- 18/03/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Relações Exteriores.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:31