Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 58, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 82-B/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 6 de 24/05/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o convênio de cooperação para estudo do aproveitamento da energia hidráulica dos rios Acaraí e Mondaí, firmado pelo Brasil e pela República do Paraguai.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 6 de 24/05/1957
- Norma relacionada
- Decreto nº 42.919 de 30/12/1957
- Último estado:
- 24/05/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 58/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/09/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o convênio de cooperação para estudo do aproveitamento da energia hidráulica dos rios Acaraí e Mondaí, firmado pelo Brasil e pela República do Paraguai.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 408/1956
- Data de Leitura:
- 21/09/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONVENIO, COOPERAÇÃO, CORRELAÇÃO, ESTUDO, APROVEITAMENTO, ENERGIA HIDRAULICA, RIO ACARAI, RIO MANDAI, CELEBRAÇÃO, BRASIL, REPUBLICA, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUÁI.
- 24/06/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/05/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 6 de 24 de maio de 1957.
- 21/09/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:49