Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 61, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 102-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 62 de 12/12/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e Maria Carmen de Paiva Gomes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 62 de 12/12/1956
- Último estado:
- 12/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 61/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e Maria Carmen de Paiva Gomes.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 979/1956
- Data de Leitura:
- 24/10/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, (DCT), PESSOA FISICA, DESTINAÇÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO, OPERADOR, RAIO X.
- 19/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/12/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 62 de 12 de dezembro de 1956.
- 24/10/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:50