Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 65, de 1956
- Iniciativa
- Comissão de Diplomacia
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 113-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 68 de 19/12/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova a convenção relativa à Corporação Financeira Internacional assinada entre o Brasil e os Estados Unidos da América do Norte em 27 de janeiro de 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 68 de 19/12/1956
- Norma relacionada
- Decreto nº 41.724 de 25/06/1957
- Último estado:
- 19/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 65/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova a convenção relativa à Corporação Financeira Internacional assinada entre o Brasil e os Estados Unidos da América do Norte em 27 de janeiro de 1955.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 389/1957
- Data de Leitura:
- 15/12/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONVENÇÃO, CORRELAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, FINANÇAS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA).
- 29/03/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/12/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 68 de 1956.
- 15/12/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Relações Exteriores e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:52