Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 33, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 141-A/1957
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 41 de 15/12/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Determina o registro do termo de contrato celebrado entre o Serviço do Patrimônio da União e Ieda Barbosa dos Santos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 41 de 15/12/1957
- Último estado:
- 15/12/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 33/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/1957
- Descrição/Ementa
- Determina o registro do termo de contrato celebrado entre o Serviço do Patrimônio da União e Ieda Barbosa dos Santos.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 245/1956
- Data de Leitura:
- 27/11/1957
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, REGISTRO, TERMO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, (SPU), PESSOA FISICA, DESTINAÇÃO, LOCAÇÃO, IMOVEL, LOCALIZAÇÃO, (DF).
- 07/02/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 41 de 15 de dezembro de 1957.
- 27/11/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:35