Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1, de 1958
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 142-A/1957
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 8 de 07/11/1958
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Convênio Cultural entre o Brasil e o Uruguai.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 8 de 07/11/1958
- Norma relacionada
- Decreto nº 62.977 de 11/07/1968
- Último estado:
- 07/11/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 1/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/02/1958
- Descrição/Ementa
- Aprova o Convênio Cultural entre o Brasil e o Uruguai.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 110/1957
- Data de Leitura:
- 26/02/1958
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONVENIO CULTURAL, CELEBRAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, URUGUAI.
- 05/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/11/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado Decreto Legislativo n°8 de 1958.
- 26/02/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Relações Exteriores, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:32