Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 2, de 1958
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 156-B/1958
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 21 de 23/07/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Submete a apreciação do Senado Federal o texto da Constituição da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura FAD, assinado em Quebec em 1945 e atualizado até novembro de 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 21 de 23/07/1964
- Norma relacionada
- Decreto nº 7.752 de 14/06/2012
- Último estado:
- 23/07/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 2/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/02/1957
- Descrição/Ementa
- Submete a apreciação do Senado Federal o texto da Constituição da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura FAD, assinado em Quebec em 1945 e atualizado até novembro de 1955.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 33/1957
- Data de Leitura:
- 20/02/1957
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, TRADUÇÃO, (FAO), CORRELAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ASSINATURA, PAIS ESTRANGEIRO, QUEBEC.
- 25/06/1980
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/07/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo nº 21 de 1964.
- 20/02/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de saúde pública, à Comissão de Economia e à Comissão de Relações Exteriores.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:33