Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 8, de 1958
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 153-B/1958
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 11 de 03/12/1958
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dispõe sobre fixação dos subsídios, diárias e ajuda de custo dos Membros do Congresso Nacional para o período Legislativo de 1959 à 1962.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 11 de 03/12/1958
- Último estado:
- 03/12/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 8/1958
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/1958
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre fixação dos subsídios, diárias e ajuda de custo dos Membros do Congresso Nacional para o período Legislativo de 1959 à 1962.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/11/1958
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, FIXAÇÃO, SUBSIDIOS, DIARIAS, AJUDA DE CUSTO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, CORRELAÇÃO, PERIODO, LEGISLATIVO.
- 23/07/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/12/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo nº 11 de 1958.
- 10/11/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:37