Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1, de 1959
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 152-A/1958
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a assinar a Convenção Internacional relativo ao Instituto Internacional do Frio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/01/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 1/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/1959
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a assinar a Convenção Internacional relativo ao Instituto Internacional do Frio.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 151/1956
- Data de Leitura:
- 15/01/1959
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ASSINATURA, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, CORRELAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, FRIO.
- 20/03/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/01/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 01 de 1959.
- 15/01/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiç, à Comissão de Relações Exteriores, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:39