Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 2, de 1959
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 164-A/1958
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Convênio Constitutivo da Organização Internacional do Café firmado pelo Brasil e outros Estados, em vinte e sete de janeiro de 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/07/1962 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 2/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/03/1959
- Descrição/Ementa
- Aprova o Convênio Constitutivo da Organização Internacional do Café firmado pelo Brasil e outros Estados, em vinte e sete de janeiro de 1958.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 96/1958
- Data de Leitura:
- 17/03/1959
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONVENIO CONSTITUTIVO, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL, CAFE, ACORDO, BRASIL.
- 24/07/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/07/1962
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado após o Senador Vivaldo Lima, em nome da Comissão de Relações Exteriores,emitir parecer oral contrário ao projeto e de falar o Senador Nelson Maculan.
- 17/03/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Constituição de Relações Exteriores e à Comissão de Economia.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:39