Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 3, de 1959
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 3 de 21/05/1959
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Do Senhor Vice Presidente da República solicitando ao Congresso Nacional autorização para ausentar se do país afim de chefiar a delegação do Brasil à quadragésima segunda Conferência Internacional do Trabalho, a reunir se proximamente em Genebra, na Suíça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 3 de 21/05/1959
- Último estado:
- 21/05/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 3/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/1959
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Vice Presidente da República solicitando ao Congresso Nacional autorização para ausentar se do país afim de chefiar a delegação do Brasil à quadragésima segunda Conferência Internacional do Trabalho, a reunir se proximamente em Genebra, na Suíça.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1/1959
- Data de Leitura:
- 06/05/1959
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONGRESSO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, PAIS, MOTIVO, CHEFIA, DELEGAÇÃO BRASILEIRA, VIAGEM, CONFERENCIA INTERNACIONAL, TRABALHO, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA, CIDADE, GENEBRA.
- 13/08/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/05/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 03 de 21/5/1959.
- 06/05/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:40