Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 4, de 1959
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 168-A/1959
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 9 de 10/09/1959
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Ratifica o Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Brasil e o Paraguai, assinado em vinte e quatro de maio de 1957.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 9 de 10/09/1959
- Norma relacionada
- Decreto nº 49.101 de 10/10/1960
- Último estado:
- 10/09/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 4/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/1959
- Descrição/Ementa
- Ratifica o Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Brasil e o Paraguai, assinado em vinte e quatro de maio de 1957.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 473/1957
- Data de Leitura:
- 14/05/1959
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, CONVENIO, INTERCAMBIO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI.
- 04/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/09/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 09 de 10/9/1959.
- 14/05/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:40