Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 6, de 1959
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 165-A/1959
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 16 de 12/11/1959
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova os acordos sobre Cooperação Técnicas e Programas de Serviços Técnicos Especiais entre o Brasil e os Estados Unidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 16 de 12/11/1959
- Último estado:
- 12/11/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 6/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/1959
- Descrição/Ementa
- Aprova os acordos sobre Cooperação Técnicas e Programas de Serviços Técnicos Especiais entre o Brasil e os Estados Unidos.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 449/1956
- Data de Leitura:
- 23/06/1959
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TECNICA, PROGRAMA, SERVIÇO TECNICO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA).
- 04/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/11/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 16 de 12/11/1959.
- 23/06/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Relações Exteriores, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:41