Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 7, de 1959
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 371-A/1949
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 11 de 14/09/1959
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Pacto de Bogotá entre o Brasil e outros países.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 11 de 14/09/1959
- Norma relacionada
- Decreto nº 57.785 de 11/02/1966
- Último estado:
- 14/09/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 7/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/1959
- Descrição/Ementa
- Aprova o Pacto de Bogotá entre o Brasil e outros países.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 89/1949
- Data de Leitura:
- 09/07/1959
- Indexação:
- APROVAÇÃO, PACTO, PAIS ESTRANGEIRO, COLOMBIA, CIDADE, BOGOTA, CORRELAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, TRATADO DE AMIZADE, ASSINATURA, BRASIL.
- 04/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/09/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 11 de 14/9/1959.
- 09/07/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Relações Exteriores.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:42