Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 13, de 1959
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 21-A/1959
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 13 de 06/10/1959
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo de resgate assinado entre os Governos dos Estados Unidos do Brasil e da França, no Rio de Janeiro, em 04 de maio de 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 13 de 06/10/1959
- Norma relacionada
- Decreto Legislativo nº 20 de 15/12/1962
- Último estado:
- 06/10/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 13/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/09/1959
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo de resgate assinado entre os Governos dos Estados Unidos do Brasil e da França, no Rio de Janeiro, em 04 de maio de 1956.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 100/1959
- Data de Leitura:
- 29/09/1959
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, RESGATE, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA, CORRELAÇÃO, LIQUIDEZ, DIVIDA.
- 04/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/10/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 13 de 06/10/1959.
- 29/09/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Relações Exteriores e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:46