Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 14, de 1959
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 15-A/1959
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 15 de 15/10/1959
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo Internacional do Açúcar assinado pelo Brasil, em Londres, em 15 de dezembro de 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 15 de 15/10/1959
- Último estado:
- 15/10/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 14/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/1959
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo Internacional do Açúcar assinado pelo Brasil, em Londres, em 15 de dezembro de 1958.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/10/1959
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, AÇUCAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, INGLATERRA.
- 04/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/10/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 15 de 15/10/1959.
- 13/10/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Relações Exteriores e à Comissão de Economia.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:46