Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 8, de 1960
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 5 de 26/06/1961
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Determina o registro do termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Firma Atlas do Brasil Indústria e Comércio S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 5 de 26/06/1961
- Último estado:
- 26/06/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 8/1960
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/10/1960
- Descrição/Ementa
- Determina o registro do termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Firma Atlas do Brasil Indústria e Comércio S/A.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/10/1960
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, (MAGR), EMPRESA PRIVADA.
- 16/08/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/06/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 05 de 1961.
- 27/10/1960
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:45