Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 6, de 1961
- Iniciativa
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 78/1961
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 6 de 06/07/1961
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Autoriza o Vice Presidente da República a ausentar se do país afim de visitar a China Continental, a Austrália a Polõnia e outros países.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 6 de 06/07/1961
- Último estado:
- 06/07/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 6/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/1961
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Vice Presidente da República a ausentar se do país afim de visitar a China Continental, a Austrália a Polõnia e outros países.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1/1961
- Data de Leitura:
- 28/06/1961
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUSENCIA, PAIS, MOTIVO, VISITA, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA CONTINENTAL, AUSTRALIA, POLONIA.
- 16/08/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/07/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 6 de 6/7/1961.
- 28/06/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:51