Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 15, de 1961
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 59-A/1961
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 16 de 06/12/1961
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Autoriza o registro do termo aditivo celebrado entre o Departamento Nacional de Estradas de Ferro e a Firma Carvalho Hosken e Cia Ltda, relativo a construção de uma ponte na ligação ferroviária Passo Fundo-Guaporé-Barra do Jacaré, no Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 16 de 06/12/1961
- Último estado:
- 06/12/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 15/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/1961
- Descrição/Ementa
- Autoriza o registro do termo aditivo celebrado entre o Departamento Nacional de Estradas de Ferro e a Firma Carvalho Hosken e Cia Ltda, relativo a construção de uma ponte na ligação ferroviária Passo Fundo-Guaporé-Barra do Jacaré, no Rio Grande do Sul.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 3613/1959
- Data de Leitura:
- 24/11/1961
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, REGISTRO, TERMO ADITIVO, CELEBRAÇÃO, (DNEF), EMPRESA, PESSOA JURIDICA, CORRELAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PONTE, LIGAÇÃO, FERROVIA, GUAPORE, BARRA DO JACARÉ, (RS).
- 23/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/12/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo nº 16 de 1961.
- 24/11/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:57