Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 2, de 1962
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 119-A/1962
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 1 de 22/03/1962
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Autoriza o Presidente da República a ausenter-se do país no decorrer do mês de abril de 1962 para uma visita oficial aos Estados Unidos da América e aos Estados Mexicanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 1 de 22/03/1962
- Último estado:
- 22/03/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 2/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/1962
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Presidente da República a ausenter-se do país no decorrer do mês de abril de 1962 para uma visita oficial aos Estados Unidos da América e aos Estados Mexicanos.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 38/1962
- Data de Leitura:
- 22/03/1962
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUSENCIA, PAIS, MOTIVO, VISITA OFICIAL, PAIS ESTRANGEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, AMERICA DO NORTE, ESTADOS, MEXICO.
- Observações:
- Visitas oficial do Presidente da República aos Estados Unidos da América e ao Mexico em abril de 1962.
- 16/05/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/03/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Relações Exteriores.
- 22/03/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo nº 1 de 22/03/1962.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:57