Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 9, de 1962
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 111-A/1961
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 10 de 14/06/1963
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo cultural entre os Estados Unidos do Brasil e a República Árabe Unida.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 10 de 14/06/1963
- Norma relacionada
- Decreto nº 55.595 de 19/01/1965
- Último estado:
- 14/06/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 9/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/1962
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo cultural entre os Estados Unidos do Brasil e a República Árabe Unida.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 384/1960
- Data de Leitura:
- 18/06/1962
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA ÁRABE UNIDA.
- 29/08/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/06/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo nº 10 de 14/06/1963.
- 18/06/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Relações Exteriores e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:01