Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 12, de 1962
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 122-B/1962
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 5 de 22/05/1963
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o convênio de intercâmbio cultural assinado entre os Estados Unidos do Brasil e a República Argentina, firmado em Buenos Aires em 25 de novembro de 1959.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 5 de 22/05/1963
- Norma relacionada
- Decreto nº 52.921 de 22/11/1963
- Último estado:
- 22/05/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 12/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/1962
- Descrição/Ementa
- Aprova o convênio de intercâmbio cultural assinado entre os Estados Unidos do Brasil e a República Argentina, firmado em Buenos Aires em 25 de novembro de 1959.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 19/1960
- Data de Leitura:
- 06/07/1962
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, INTERCAMBIO CULTURAL , BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, ASSINATURA, BUENOS AIRES.
- 12/08/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/05/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo nº 5 de 22/05/1963.
- 06/07/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Relações Exteriores e á Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:03