Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 13, de 1963
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 125-A/1962
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o convênio para Constituição de um centro de estudo sobre agricultura brasileira, assinado no Rio de Janeiro em 06 de setembro de 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/09/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 13/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/1963
- Descrição/Ementa
- Aprova o convênio para Constituição de um centro de estudo sobre agricultura brasileira, assinado no Rio de Janeiro em 06 de setembro de 1958.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 503/1959
- Data de Leitura:
- 05/07/1963
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONVENIO, CONSTRUÇÃO, CENTRO DE ESTUDO, AGRICULTURA, BRASIL.
- 18/12/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/09/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 19 de 1963.
- 05/07/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Relações Exteriores e à Comissão de Agricultura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:04