Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 28, de 1963
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 29 de 03/12/1963
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o convênio de Cooperação Econômica e Técnica firmado entre o Brasil e a Bolívia, em 29 de março de 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 29 de 03/12/1963
- Norma relacionada
- Decreto nº 65.444 de 13/10/1969
- Último estado:
- 03/12/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 28/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/1963
- Descrição/Ementa
- Aprova o convênio de Cooperação Econômica e Técnica firmado entre o Brasil e a Bolívia, em 29 de março de 1958.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/09/1963
- Indexação:
- PROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA.
- 29/09/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/12/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 29 de 1963.
- 03/09/1963
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:11