Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 36, de 1963
- Iniciativa
- COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 1 de 30/03/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto da convenção sobre a Troca Internacional de Publicações adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, realizada em Paris de 4 de novembro à 5 de dezembro de 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 1 de 30/03/1964
- Norma relacionada
- Decreto nº 54.291 de 16/09/1964
- Último estado:
- 30/03/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 36/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/1963
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto da convenção sobre a Troca Internacional de Publicações adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, realizada em Paris de 4 de novembro à 5 de dezembro de 1958.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/09/1963
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL.
- 29/09/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/03/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 1 de 1964.
- 03/09/1963
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:14