Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 2, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 38 de 12/08/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo cultural firmado pelo Brasil e a Bélgica, à 6 de janeiro de 1960.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 38 de 12/08/1964
- Norma relacionada
- Decreto nº 56.368 de 27/05/1965
- Último estado:
- 12/08/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 2/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/1964
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo cultural firmado pelo Brasil e a Bélgica, à 6 de janeiro de 1960.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/01/1964
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELGICA.
- 04/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhadom ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/08/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 38 de 1964.
- 15/01/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:01