Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 16, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 16 de 01/07/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova os Estatutos do Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais criado por resolução da IX Sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), realizada em 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 16 de 01/07/1964
- Norma relacionada
- Decreto nº 56.275 de 10/05/1965
- Último estado:
- 01/07/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 16/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/1964
- Descrição/Ementa
- Aprova os Estatutos do Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais criado por resolução da IX Sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), realizada em 1956.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 119/1963
- Data de Leitura:
- 25/05/1964
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, ESTATUTO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, BENS CULTURAIS, ORGANISMO INTERNACIONAL.
- 04/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/07/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 16 de 1964.
- 25/05/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:07