Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 30, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 171-A/1963
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova a "Convenção concernente às normas mínimas de Seguridade Nacional", adotada em Genebra em 1952 por ocasião da 35ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/11/1964 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 30/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/1964
- Descrição/Ementa
- Aprova a "Convenção concernente às normas mínimas de Seguridade Nacional", adotada em Genebra em 1952 por ocasião da 35ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 214/1959
- Data de Leitura:
- 18/06/1964
- Indexação:
- REJEIÇÃO, CONVENÇÃO, NORMAS, SEGURIDADE SOCIAL, SESSÃO, CONFERENCIA, (OIT).
- 06/11/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/09/1964
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 18/06/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:13