Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 91, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 121-A/1964
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 51 de 31/08/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o instrumento de emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho realizado em Genebra, em junho d e1962.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 51 de 31/08/1964
- Norma relacionada
- Decreto nº 62.153 de 19/01/1968
- Último estado:
- 31/08/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 91/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/1964
- Descrição/Ementa
- Aprova o instrumento de emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho realizado em Genebra, em junho d e1962.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/07/1964
- Indexação:
- APROVAÇÃO, EMENDA, ESTATUTO, (OIT), CONFERENCIA INTERNACIONAL, TRABALHO, REALIZAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, GENEBRA.
- 04/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/08/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo nº 51 de 1964.
- 31/07/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:43