Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 98, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 175-A/1964
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 102 de 18/11/1964
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Ratifica a resolução nº 1991 aprovada pela XVIII Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 102 de 18/11/1964
- Normas relacionadas
- Decreto nº 63.427 de 15/10/1968
Decreto nº 57.594 de 07/01/1966 - Último estado:
- 18/11/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 98/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/1964
- Descrição/Ementa
- Ratifica a resolução nº 1991 aprovada pela XVIII Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 19/1964
- Data de Leitura:
- 02/10/1964
- Indexação:
- RATIFICAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, RESOLUÇÃO, (ONU), AUMENTO, NUMERO, MEMBROS, CONSELHO DE SEGURANÇA, CONSELHO ECONOMICO SOCIAL.
- 02/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/11/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo nº 102 de 1964.
- 02/10/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:46