Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 115, de 1964
- Autoria
- Autoria não informada
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 25 de 20/05/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Determina o registro de contrato relativo ao termo de escritura pública para aquisição de imóvel em decorrência de desapropriação por convenção amigável que autorga a União Federal a senhora Maria Imaculada Santos de Almeida e outros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 25 de 20/05/1965
- Último estado:
- 20/05/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 115/1964
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 16/11/1964
- Descrição/Ementa
- Determina o registro de contrato relativo ao termo de escritura pública para aquisição de imóvel em decorrência de desapropriação por convenção amigável que autorga a União Federal a senhora Maria Imaculada Santos de Almeida e outros.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/11/1964
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, REGISTRO, TERMO, ESCRITURA PUBLICA, AQUISIÇÃO, IMOVEL, MOTIVO, DESAPROPRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PESSOA FISICA, UNIÃO FEDERAL.
- 04/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/05/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 25 de 1965.
- 16/11/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:52