Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 116, de 1964
- Autoria
- Autoria não informada
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 18 de 27/04/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Mantém o ato do Tribunal de Contas que denegou registro ao termo do contrato de locação de imóvel situado na rua General Pedra 47, em Nova Friburgo, celebrado em 1º de agosto de 1953 entre o Ministério da Fazenda e Jair Soares Ribeiro para instalação da Inspetoria do Imposto de Renda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 18 de 27/04/1965
- Último estado:
- 27/04/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 116/1964
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 16/11/1964
- Descrição/Ementa
- Mantém o ato do Tribunal de Contas que denegou registro ao termo do contrato de locação de imóvel situado na rua General Pedra 47, em Nova Friburgo, celebrado em 1º de agosto de 1953 entre o Ministério da Fazenda e Jair Soares Ribeiro para instalação da Inspetoria do Imposto de Renda.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/11/1964
- Indexação:
- NORMAS, MANUTENÇÃO, ATO, (TCU), CORRELAÇÃO, DENEGAÇÃO, REGISTRO, TERMO, CONTRATO, INSPETORIA, IMPOSTO DE RENDA, MUNICIPIO, NOVA FRIBURGO, (RJ), PESSOA FISICA.
- 04/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/04/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 18 de 1965.
- 16/11/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:52