Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 118, de 1964
- Autoria
- Autoria não informada
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 50 de 25/05/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o ato do Tribunal de Contas que denegou registro ao termo de renovação de contrato celebrado, em 20 de maio de 1950, entre o Ministério da Aeronáutica e Antônio Mário Barreto para desempenhar na Escola de Aeronáutica a função de Professor de Português.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 50 de 25/05/1965
- Último estado:
- 25/05/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 118/1964
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 16/11/1964
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato do Tribunal de Contas que denegou registro ao termo de renovação de contrato celebrado, em 20 de maio de 1950, entre o Ministério da Aeronáutica e Antônio Mário Barreto para desempenhar na Escola de Aeronáutica a função de Professor de Português.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/11/1964
- Indexação:
- NORMAS, MANUTENÇÃO, ATO, (TCU), DENEGAÇÃO, REGISTRO, TERMO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA.
- 08/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/05/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 50 de 1965.
- 16/11/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:53