Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 139, de 1964
- Autoria
- Autoria não informada
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 55 de 26/05/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Mantém a decisão do Tribunal de Contas que negou registro ao contrato celebrado entre Felisberto Olímpio Carneiro e a Divisão de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 55 de 26/05/1965
- Último estado:
- 26/05/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 139/1964
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 24/11/1964
- Descrição/Ementa
- Mantém a decisão do Tribunal de Contas que negou registro ao contrato celebrado entre Felisberto Olímpio Carneiro e a Divisão de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/11/1964
- Indexação:
- NORMAS, MANUTENÇÃO, ATO, (TCU), CORRELAÇÃO, DENEGAÇÃO, TERMO, REGISTRO, CONTRATO, UNIÃO FEDERAL, PESSOA FISICA.
- 11/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/05/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 55 de 1965.
- 24/11/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:01