Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 145, de 1964
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 77 de 20/08/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Mantém ato denegatório ao termo aditivo de contrato celebrado pelo Ministério da Aeronáutica com Jorge Aurélio Possa, para, na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, desempenhar a função de Professor de Português.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 77 de 20/08/1965
- Último estado:
- 20/08/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 145/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/1964
- Descrição/Ementa
- Mantém ato denegatório ao termo aditivo de contrato celebrado pelo Ministério da Aeronáutica com Jorge Aurélio Possa, para, na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, desempenhar a função de Professor de Português.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/11/1964
- Indexação:
- NORMAS, MANUTENÇÃO, DECISÃO, (TCU), CORRELAÇÃO, DENEGAÇÃO, REGISTRO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, GOVERNO BRASILEIRO, PESSOA FISICA.
- 18/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/08/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 77 de 1965.
- 24/11/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:03