Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 11, de 1965
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 174-A/1964
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 63 de 24/06/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Mantém decisão denegatória de registro ao contrato celebrado entre o Ministério da Saúde e a Irmandade do Senhor Jesus dos Passos de Florianópolis, Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 63 de 24/06/1965
- Último estado:
- 24/06/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 11/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/1965
- Descrição/Ementa
- Mantém decisão denegatória de registro ao contrato celebrado entre o Ministério da Saúde e a Irmandade do Senhor Jesus dos Passos de Florianópolis, Santa Catarina.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/03/1965
- Indexação:
- MANUTENÇÃO, DECISÃO DENEGATORIA, REGISTRO, CONTRATO, (MS), INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC).
- 18/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Artquivo. Documento arquivado.
- 24/06/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto 63 de 1965.
- 25/03/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:53