Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 19, de 1965
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 225-A/1965
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 38 de 20/05/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Autoriza o envio de contigente das Forças Armadas Brasileiras à República Dominicana, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 38 de 20/05/1965
- Último estado:
- 20/05/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 19/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/1965
- Descrição/Ementa
- Autoriza o envio de contigente das Forças Armadas Brasileiras à República Dominicana, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/1965
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REMESSA, CONTINGENTE MILITAR, DESTINAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA DOMINICANA.
- 04/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/05/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 38 de 1965.
- 19/05/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:58