Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 22, de 1965
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 213-B/1965
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 82 de 26/08/1965
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Internacional do cacau, assinado no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 1964.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 82 de 26/08/1965
- Norma relacionada
- Decreto nº 7.599 de 07/11/2011
- Último estado:
- 26/08/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 22/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/1965
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Acordo Internacional do cacau, assinado no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 1964.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 656/1964
- Data de Leitura:
- 08/06/1965
- Indexação:
- NORMAS, APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, CACAU.
- 10/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado oa Arquivo. Documento arquivado.
- 26/08/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 82 de 1965.
- 08/06/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:00