Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 41, de 1965
- Autoria
- Autoria não informada
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 80-A/1961
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 37 de 04/10/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova as contas apresentadas pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República referente ao exercício de 1960.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 37 de 04/10/1967
- Norma relacionada
- Decreto nº 62.125 de 16/01/1968
- Último estado:
- 18/08/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 41/1965
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 09/11/1965
- Descrição/Ementa
- Aprova as contas apresentadas pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República referente ao exercício de 1960.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 183/1965
- Data de Leitura:
- 09/11/1965
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, BRASIL, (FISI).
- 14/02/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/08/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 37 de 1967.
- 09/11/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:13