Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 5, de 1966
- Autoria
- Autoria não informada
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 140-A/1957
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 54 de 29/11/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória ao registro do termo aditivo do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e Carlos Alves de Almeida Schneider, para o desempenho da função de Orientador Técnico de motores e máquinas motorizadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 54 de 29/11/1966
- Último estado:
- 29/11/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 5/1966
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 24/03/1966
- Descrição/Ementa
- Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória ao registro do termo aditivo do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e Carlos Alves de Almeida Schneider, para o desempenho da função de Orientador Técnico de motores e máquinas motorizadas.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/03/1966
- Indexação:
- MANUTENÇÃO, DECISÃO DENEGATORIA, (TCU), REGISTRO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, (MEC), PESSOA FISICA, DESEMPENHO, FUNÇÃO, TECNICO, MOTOR, MAQUINA.
- 30/05/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/11/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 54 de 1966.
- 24/03/1966
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:36