Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 7, de 1966
- Autoria
- Autoria não informada
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 169-A/1959
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 21 de 08/06/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o ato do Tribunal de Contas que recusou registro celebrado entre a União e a Sociedade Emissoras Reunidas Rádio Cultura Ltda para instalação de uma estação de ondas médias, na cidade de Erexim - Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 21 de 08/06/1966
- Último estado:
- 08/06/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 7/1966
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 24/03/1966
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato do Tribunal de Contas que recusou registro celebrado entre a União e a Sociedade Emissoras Reunidas Rádio Cultura Ltda para instalação de uma estação de ondas médias, na cidade de Erexim - Rio Grande do Sul.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/03/1966
- Indexação:
- NORMAS, MANUTENÇÃO, ATO, (TCU), CORRELAÇÃO, DENEGAÇÃO, REGISTRO, TERMO, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL, EMPRESA, RADIODIFUSÃO.
- 11/09/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/06/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 21 de 1966.
- 24/03/1966
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:38