Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 10, de 1966
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 29-A/1959
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 2 de 25/01/1967
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Determina o registro de contrato relativo a escritura de compra e venda de terrenos e benfeitorias situados na cidade de Rio Negro, Estado do Paraná, entre Verônica Carlini e outros e a União Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 2 de 25/01/1967
- Último estado:
- 25/01/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 10/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/1966
- Descrição/Ementa
- Determina o registro de contrato relativo a escritura de compra e venda de terrenos e benfeitorias situados na cidade de Rio Negro, Estado do Paraná, entre Verônica Carlini e outros e a União Federal.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/04/1966
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, ESCRITURA, COMPRA E VENDA, TERRENO, BENFEITORIA, MUNICIPIO, RIO NEGRO, (PR), PESSOA FISICA, UNIÃO FEDERAL.
- 18/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/01/1967
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 02 de 1967.
- 01/04/1966
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:40