Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 12, de 1966
- Autoria
- Autoria não informada
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 166-A/1959
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 32 de 01/08/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Determina o registro pelo Tribunal de Contas o contrato celebrado em 06/12/1952 para a irrigação de terras na Fazenda Gameleira, Município de Iguatu, Estado do Ceará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 32 de 01/08/1966
- Último estado:
- 01/08/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 12/1966
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 01/04/1966
- Descrição/Ementa
- Determina o registro pelo Tribunal de Contas o contrato celebrado em 06/12/1952 para a irrigação de terras na Fazenda Gameleira, Município de Iguatu, Estado do Ceará.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/04/1966
- Indexação:
- NORMAS, DETERMINAÇÃO, ATO, (TCU), CORRELAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, GOVERNO FEDERAL, PESSOA FISICA.
- 14/10/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhadoao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/08/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 32 de 1966.
- 01/04/1966
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:42