Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 26, de 1966
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 259-B/1966
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 5 de 02/02/1968
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Mantém o ato do Tribunal de Contas, de 1º de fevereiro de 1966 de registro sob reserva da concessão de reforma póstuma do Capitão Tenente Augusto Henrique da Silva Oliveira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 5 de 02/02/1968
- Último estado:
- 02/02/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 26/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/1966
- Descrição/Ementa
- Mantém o ato do Tribunal de Contas, de 1º de fevereiro de 1966 de registro sob reserva da concessão de reforma póstuma do Capitão Tenente Augusto Henrique da Silva Oliveira.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/06/1966
- Indexação:
- DENEGAÇÃO, PROVIMENTO, RECURSO JUDICIAL, (TCU), REGISTRO, CONCESSÃO, REFORMA MILITAR, CAPITÃO TENENTE, (MM), PENSÃO, VIUVA.
- 18/06/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/02/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 05 de 1968.
- 23/06/1966
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:52