Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 35, de 1966
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 165-B/1965
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 46 de 30/09/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Autoriza o Tribunal de Contas da União a registrar o processo de aposentadoria de Carolina de Mello e Souza Andrade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 46 de 30/09/1966
- Último estado:
- 30/09/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 35/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/1966
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Tribunal de Contas da União a registrar o processo de aposentadoria de Carolina de Mello e Souza Andrade.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 993/1952
- Data de Leitura:
- 09/08/1966
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, REGISTRO, CORRELAÇÃO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (DCT).
- 20/02/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/09/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 46 de 1966.
- 09/08/1966
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:57