Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 33, de 1966
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 254-A/1966
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 38 de 26/08/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo comercial em Iaundê, em 5 de junho de 1965 entre os Estados Unidos do Brasil e a República Federativa dos Camarões.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 38 de 26/08/1966
- Norma relacionada
- Decreto nº 61.860 de 06/12/1967
- Último estado:
- 26/08/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 33/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/1966
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo comercial em Iaundê, em 5 de junho de 1965 entre os Estados Unidos do Brasil e a República Federativa dos Camarões.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 634/1966
- Data de Leitura:
- 09/08/1966
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, CORRELAÇÃO, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CAMARÕES.
- 20/02/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/08/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 38 de 1966.
- 09/08/1966
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:56