Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 38, de 1966
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 275-A/1966
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 47 de 29/10/1968
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova as contas gerais da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS ao exercício de 1964.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 47 de 29/10/1968
- Último estado:
- 29/10/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 38/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/1966
- Descrição/Ementa
- Aprova as contas gerais da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS ao exercício de 1964.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 310/1966
- Data de Leitura:
- 24/08/1966
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTAS, (PETROBRAS).
- 15/01/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/10/1968
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 47 de 1968.
- 24/08/1966
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:59