Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 10, de 1967
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 289-A/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Torna definitivo o ato do Tribunal de Contas da União ao registro sob reserva da concessão de reforma ao Soldado reservista Josias Severino de Freitas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/05/1967 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 10/1967
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/01/1967
- Descrição/Ementa
- Torna definitivo o ato do Tribunal de Contas da União ao registro sob reserva da concessão de reforma ao Soldado reservista Josias Severino de Freitas.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/01/1967
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, ATO, (TCU), DECISÃO DEFINITIVA, CONCESSÃO, REFORMA, MILITAR, SOLDADO, RESERVISTA.
- 30/10/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/05/1967
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Projeto prejudicado.
- 21/01/1967
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:48